Terceira Sessão Extraordinária em Santa Luzia-PB: Decisões Cruciais sobre Vetos e Emendas ao Orçamento Municipal

Santa Luzia, Paraíba - 26 de Janeiro de 2024

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB se prepara para a Terceira Sessão Extraordinária do Recesso Parlamentar, marcada para hoje, dia 26 de janeiro de 2024.

após o encerramento do Sexto Período Ordinário da vigésima nona legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas

A 3ª Sessão extraordinária, após o encerramento do Sexto Período Ordinário da vigésima nona legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, acontecerá na Sala das Sessões da Câmara Municipal, funcionando provisoriamente na Loja Maçônica (devido a reforma do prédio oficial), às 18h00min, e será dedicado à discussão e votação de mensagens de vetos do Executivo Municipal, assim como diversas emendas relacionadas ao Projeto de Lei Nº 076/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA).

Agenda da Sessão:

I - Abertura da Sessão (18h00):

Início formal dos trabalhos legislativos.

II - Leitura da Ata:

Revisão e aprovação da ata da sessão anterior.

III - Discussão e Votação de Mensagens de Veto e Emendas Aditivas:

Veto Integral a sete Emendas Aditivas de Nº 001 à 007/2023, apresentadas pelo Executivo Municipal.

IV - Discussão e Votação de Mensagens de Veto e Emendas Modificativas:

Veto Integral a seis Emendas Modificativas de Nº 001 à 006/2023, também propostas pelo Executivo Municipal.

V - Discussão e Votação de Mensagens de Veto e Emendas Impositivas Individuais:

Veto Integral a 42 Emendas Impositivas Individuais de Nº 005 à 030/2023 e do 034 a 046/2023, todas relacionadas ao Projeto de Lei Nº 076/2023 (LOA).

VI - Discussão e Votação de Mensagens de Veto e Emendas Impositivas de Bancada:

Veto Integral a três Emendas Impositivas de Bancada de Nº 031 à 033/2023, também vinculadas ao Projeto de Lei Nº 076/2023 (LOA).

Essa sessão extraordinária é de extrema importância para a comunidade de Santa Luzia-PB, pois as decisões tomadas terão impacto direto no orçamento municipal e, consequentemente, nos serviços e projetos que beneficiam os cidadãos.

A população é convidada a acompanhar atentamente os desdobramentos dessa reunião, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e participação democrática.

O canais para que a população acompanhe a Sessão ao vivo:

Youtube:

https://youtube.com/@CamaraMunicipalSantaLuzia-PB

Facebook:

https://www.facebook.com/camaramunicipaldesantaluziapb

Henrique Melo - Rede Sertão PB