Convocação Oficial para Sessão Ordinária e Extraordinária na Câmara Municipal de Santa Luzia-PB

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, realizará amanhã, terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024, a Décima Primeira Sessão do Oitavo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura. A sessão ocorrerá às 09h00 (manhã) no Plenário Francisco Ricarte Dantas, que está funcionando provisoriamente na Loja Maçônica.

ORDEM DO DIA – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

I – Abertura da Sessão
II – Leitura da Ata
III – Expediente da Secretaria

IV – 1ª Fase dos Trabalhos
Apresentação de Projetos de Lei para 2ª Discussão e Votação:

1. Projeto de Lei Nº 038/2024 – Do Executivo Municipal

   • Dispõe sobre a denominação do CDI – Centro de Diagnóstico de Imagem de Dr. José Eymard Moraes de Medeiros, “Dr. Zé Eymard”, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Complementar Nº 039/2024 – Do Executivo Municipal

   • Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal Nº 091/93, alterando o tempo de licença para tratamento de interesse particular previsto no art. 99 e parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Nº 044/2024 – Do Executivo Municipal

   • Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 677/2012 (Doação à APAE) e dá outras providências.

Apresentação de Projetos de Lei para 1ª Discussão e Votação:

1. Projeto de Lei Nº 061/2024 – Do Executivo Municipal
    
   • Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Santa Luzia para o período 2022/2025, e dá outras providências.

Apresentação de Requerimento para Única Discussão e Votação:

1. Requerimento Nº 067/2024 – Do vereador Félix Júnior
    
   
   • Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Lima de Oliveira (Dadá de Zé Amâncio).

V – 2ª Fase dos Trabalhos (Pequeno Expediente):

• Dedicado a registros, indicações e moções.

VI – 3ª Fase dos Trabalhos (Grande Expediente):

• Dedicado a temas livres.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Logo após a 11ª Sessão Ordinária, ocorrerá a Quarta Sessão Extraordinária do Oitavo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura. A sessão também será realizada no Plenário Francisco Ricarte Dantas, na Loja Maçônica.

Data: 17 de dezembro de 2024 (terça-feira).
Horário: Logo após a 11ª Sessão Ordinária.

ORDEM DO DIA – 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

I – Abertura da Sessão
II – Leitura da Ata
III – Apresentação de Projetos de Lei para 2ª Discussão e Votação:

1. Projeto de Lei Nº 061/2024 – Do Executivo Municipal
   
   
   • Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Santa Luzia para o período 2022/2025, e dá outras providências.
    
   

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB convida a população a acompanhar as discussões e votações, reforçando a importância da participação cidadã nos trabalhos legislativos.

Henrique Melo - Rede Sertão PB