Vereadores de Snta Luzia - PB participaram da "22ª Marcha dos Legislativos Municipais" em Brasília - DF

 

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, Netto Lima, juntamente com a Vereadora Hianna Nóbrega, o Vereador Patrônio Rocha e o Vereador Galvincio Filho, participaram, nos dias, de 25 a 28 de abril, de 2023, da XXII Marcha dos Legislativos Municipais que aconteceu em Brasília - DF.

 

 

 

Aproveitando a oportunidade de participação no Congresso, na XXII Marcha de Vereadores, e a consequente viagem a Brasília, além de toda a bagagem de aquisição e troca de conhecimentos, que todos os vereadores tiveram oportunidade na realização desse granioso evento, o Vereador Netto Lima aproveitou para visitar o Gabinete do Senador Efraim Filho, onde, na oportunidade, Netto Lima solicitou recursos para aquisição de câmeras no sentido de aumentar a segurança de todos os munícipes da cidade de Santa Luzia - PB.

 

O senador Efraim Filho se comprometeu com a solicitação do Vereador Netto Lima, deu por recebido a solicitação e ficou certo de destinar uma verba no valor de 200 mil reais para aquisição do sistema de monitoramento por câmeras para serem instalados no município de Santa Luzia - PB.

Ainda, na oportunidade da viagem, o Vereador Petrônio Rocha , em visita ao Gabinete do Senador Efraim Morais, solicitou e consegui um castramovel e com o Deputado Wilson Santiago, conseguiu umaa passagem molhada para o IFPB.

O Vereador Galvincio Filho, manteve contato com o Deputado Federal Mesinho Lucena para viabilização de recursos para construção de uma passagem molhada no Vaquejador, bem como, de verba para construção de uma sede para Banda de Musica de Santa Luzia- - PB.

A Vereadora Hianna Nóbrega, empenhada na construção do Distrito Industrial de Santa Luzia - PB, levou documentação em mãos para solicitar da Senadora Daniela Ribeiro, recursos nesse sentido.

De acordo com a Vereadora Hianna, ao chegar ao gabinete da senadora, um de seus assessores informou que a senadora havia viajado para Paraíba no dia anterior.

A Vereadora Hiaana então deixou para entregar a documentação em mãos em seu retorno aqui para Paraíba.

No demais, todos os vereadores de Santa Luzia - PB, 4 participações (num total de 13 vereadores),  que tiveram a oportunidade de participarem desse evento, trouxeram, como fruto de suas paticipações, muitos conhecimentos, seja nas palestras que assistiram, seja na troca de experiências, e que, quem verdadeiramente ganha com isso, é toda sociedade  em geral, seja de nossa cidade ou de qualquer uma outra.

Que venha a UBV 2024, a XXIII Marcha Legislativos Municipais!!!!!

 

A UVB (União dos Vereadores do Brasil):

 

A UVB Brasil - União dos Vereadores do Brasil é uma organização voltada para o fomento da organização e conhecimento dos parlamentares municipais1. A UVB tem como objetivo principal a defesa dos interesses dos vereadores e das câmaras municipais, além de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos parlamentares municipais.

A UVB também é responsável por organizar eventos e congressos para os vereadores de todo o país.

A UVB Brasil - União dos Vereadores do Brasil foi fundada em 16 de novembro de 1964.

O atual presidente da UVB Brasil - União dos Vereadores do Brasil é Gilson Conzatti.

 

Veja como foi a Programação do Evento:

 

XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

PROGRAMAÇÃO

25 a 28 de Abril

 

Dia 25/04 – Terça-Feira

 

Das 08h às 18h – Credenciamento e entrega de material

 

14h – INÍCIO DAS PALESTRAS

 

RG Para Todos

 

Wstania Maria Rodrigues Fonseca, Auxiliar Forense de Perícia

Coordenadora responsável Setor de Convênios – Natal/RN

 

14h30 – Câmara Mirim: O protagonismo juvenil no fortalecimento dos Legislativos Municipais

 

Vinícius Oliveira. Vereador do município de Rafael Fernandes/RN (2021-2024). Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão de Políticas Públicas e RH (UNIATENEU). Empreendedor e diretor na agência Avante Comunicação.

 

14h50 – Cidades Lixo Zero

 

Kadmo Côrtes – Vice-Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil

 

15h10 – Demarcação de Terras Indígenas e os Municípios

 

Felipe Camargo – Advogado, Mestre em Estado e Políticas Públicas. Sócio fundador da Ferraz Advogados Associados e Consultor do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) / Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – Brasília/DF

 

Henrique Aniceto Kujawa – Doutor em Ciências Sociais, Mestrado em História, graduação em História. Docente do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da IMED, Docente da Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Arquitetura e Urbanismo na IMED( 2005 -2020). Bolsista produtividade de Pesquisa da Fundação Meridional (2017-2020). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria e História da Habitação e da Cidade e do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Tem experiência na área de História e Ciências Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito humano à saúde, movimentos sociais, território e territorialidade, políticas habitacionais, patrimônio cultural e desenvolvimento, tramas sociais e constituição de espaços urbanos.

 

Coordenação: Jair Tonin – Vereador de Gentil/RS

 

16h – Os novos contornos da Improbidade Administrativa

 

Fernanda Marinela – advogada Brasília/DF

 

17h – O Marketing do Mandato em Tempo Pré-Eleitoral

 

Marcelo Vitorino – Atua no marketing há quase 20 anos, e no marketing digital desde 2006. Foi um dos primeiros profissionais da comunicação tradicional a migrar para o meio online e para as novas plataformas. No marketing político, atuou em campanhas eleitorais em todo Brasil, de vereança à presidência, entre elas as de Gilberto Kassab 2008 (SP), José Serra 2010 (BR), Raimundo Colombo 2010 (SC), Camilo Santana 2014 (CE), Confúcio Moura 2014 (RO), Marcelo Crivella 2016 (RJ), Geraldo Alckmin 2018 (BR), Emanuel Pinheiro 2020 (MT) e Arthur Henrique 2020 (RR), Wilder Morais 2022 (GO), Mauro Mendes 2022 (MT), Marcos Rocha 2022 (RO), Teresa Surita 2022 (RR), Romero Jucá 2022 (RR). Sócio da consultoria de marketing político Vitorino e Mendonça. Brasília/DF. Como professor de marketing político, criou vários cursos, entre eles o curso on-line “EuVereador”, idealizado para candidaturas com poucos recursos, com mais de 2.500 alunos eleitos em todo o Brasil.

 

18h – Solenidade de Abertura

 

Convidados: Presidência da República, Vice-Presidente da Rep Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados

 

 

Dia 26/04 – Quarta-Feira

 

 

08h30 – Início da Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB –

 

09h – Possibilidade de Análise Substancial dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais pelo Judiciário

 

Dr. Frederico Mendes Júnior, Juiz presidente da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB

 

A Justiça e o Legislativo: Relacionamento Institucional x Acesso à Justiça Cidadania

 

Dr. Marcel Ferreira dos Santos, juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Secretario da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB

 

Qual limite de interpretação dos regimentos internos das Câmaras Municipais pelo Judiciário?

 

Dr. Rafael Altoé, Juiz de Direito, Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Paraná

 

Particularidades do Mandado de Segurança contra atos das Câmaras Municipais

 

Coordenação Científica – juiz José Herval Sampaio Jr

 

Mediação: Anderson Alarcon – Advogado e Procurador da UVB

 

10h – A Reforma Tributária e os Municípios.

 

Alberto Macedo – Coordenador Movimento SIMPLIFICA JÁ

 

Mauro Benevides Filho – Deputado Federal/CE

 

Prefeitos convidados: Davi Benevides (Redenção/CE), Marciel Gomes (Senador Eloi de Souza/RN)

 

11h – A Nova Lei das Licitações

 

Thiago Martins Guterres é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido) e mestre em Economia da Escola Austríaca pela Universidade Rey Juan Carlos (Madri). Já exerceu as funções de Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF. Desde 2007, ocupa o cargo de procurador do Ministério Público de Contas, já tendo liderado a instituição no biênio 2011/2012. Em 2018, após indicação dos seus pares, foi nomeado pelo Governo do Estado para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte.

 

12h – Intervalo para Almoço

 

13h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB

 

14h – Escola do Legislativo – A Educação Legislativa e a Cidadania nas Escolas do Brasil

 

Professor João Maria de Lima, Presidente da Associação Potiguar das Escolas Legislativas (ASPEL) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas (ABEL), Diretor da Escola da Assembleia do RN, Fomentou a criação de 65 Escolas Legislativas no Rio Grande do Norte.

 

15h – O Parlamento Estadual, a relação com os municípios e o Pacto Federativo

 

Vilmar Zanchin – Presidente da Assembleia Legislativa do RS

 

15h45 – CRT – Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia

 

16h – O Tribunal de Contas e a Relação com as Câmaras Municipais

 

O papel da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) no aprimoramento do Sistema de Controle Externo do Brasil

 

Joaquim Alves de Castro – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás/TCM/GO e Vice-Presidente de Relações Político – Institucionais da ATRICON

 

O Papel do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas no Julgamento das Contas do Chefe do Executivo

 

Renato Azeredo– Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande – TCE/RS

 

Conselheiro Convidado: Edson Brum – Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande – TCE/RS

 

17h – Lançamento do APP da UVB

 

Apresentação: Legislativa Informações Eletrônicas

 

17h15 – Ministro dos Transportes Renan Calheiros Jr

 

 

 

Dia 27/04 – Quinta-Feira

 

 

08h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB

 

9h – Emendas Positivas Parlamentares no Âmbito Municipal: Direito do Vereador

 

Tiago Abreu – Advogado. Procurador Geral da Câmara Municipal de Paracuru. Atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Municipal e Direito Administrativo. Graduação em Direito pela Faculdade Christus (2008.1). Consultor Jurídico da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. Fortaleza/CE

 

9h45 – Mandato Foda – Estratégias Para Contemplar Mandatos de Sucesso

 

Emerson Saraiva – Publicitário, Jornalista, Diretor de Arte e Mídia, Fotógrafo, Videomaker e Consultor de Marketing. Idealizador do projeto ELEJA.SE. Expert em Comunicação e Marketing Político e Eleitoral, com mais de 32 anos de experiência. Campina Grande/PB

 

11h – Mulheres na Política, O Que Mais Pode Ser Feito?

 

Irismar Melo – Advogada, Pós Graduada em Direito Público com Ênfase em Constitucional, Pós Graduada em Direito da Mulher e Advocacia Feminista, Pós Graduada em Direito Privado e a Nova Advocacia, Pedagoga, Psicopedagoga e Mestre em Educação. Mediadora Judicial do CEJUSC/TJPA. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção/Marabá. Servidora Pública, Presidente do Partido Progressistas – PP de Marabá, Ex. Vereadora de Marabá/Pará por três mandatos consecutivos e Primeira Presidente do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar da UVB. Marabá/PA

 

Participação da Senadora Augusta Britto/CE

 

Mediação: Fórum da Mulher Parlamentar da UVB

 

12h10 – Intervalo Almoço

 

13h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB

 

14h – A Defesa da Causa Animal nas Casas Legislativas

 

Coordenação UVB Animal – Apresentação dos coordenadores nacionais 2023/2024

 

14h30 – Tendências da Nova Liderança Política

 

Claudino Kosteski – Professor, Escritor, Autor de 18 livros, Criador da Cartilha, Vereador A Base da Democracia, Diretor da Imagem Pesquisas e Capacitação – Curitiba/PR

 

15h30 – Orientações Práticas para Revisar e Atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal

 

Renata Cunha – Professora de Processo Legislativo, palestrante e pós graduanda em Direito Legislativo. Há mais de 12 anos é servidora efetiva (Analista Legislativa) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, onde já atuou como Chefe de Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC, coordenou o Centro de Apoio às Câmaras Municipais da ALESC e foi gestora pedagógica da Escola do Legislativo por mais de 5 anos. Renata Cunha ministra palestras e cursos de Processo Legislativo e Regimento Interno para vereadores, assessores e servidores de Câmaras Municipais, e possui centenas de alunos de todo o Brasil nos seus cursos e mentorias. Possui Graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós graduação em Gestão Pública e Políticas Sociais. Florianópolis/SC

 

16h30 – Como Criar Um Mandato Memorável

 

Lucas Fonseca- Palestrante, Especialista em Mindset de Alta Performance, Escritor, Autor do Livro: O Céu Não É O Limite! É o Alvo! Criador do Método MAP. Vitória/ES

 

18h00 – Leitura da Carta da XXII Marcha dos Legislativos Municipais

 

18h30 – Entrega Troféu Destaque Nacional e Homenagens

 

19h30 – Encerramento

 

 

 

Dia 28/04 – Sexta-Feira

 

 

10h – BANDEIRAÇO DOS MUNICÍPIOS

 

LEVA A BANDEIRA DO SEU MUNICÍPIO PARA A PRAÇA DOS TRÊS PODERES

 

Local: Praça dos Três Poderes

 

11h30 – Encerramento

 

Público Alvo: Vereadores (a), Assessores, Diretores, Procuradores e Servidores de Câmaras Municipais. Prefeitos, Vice-prefeitos, Assessores, Diretores, Procuradores e Servidores de Prefeituras Municipais, assim como, membros da sociedade civil interessados nos temas propostos.

 

Rede Sertão PB