Em seguida, a palavra foi facultada aos vereadores, e a bancada de oposição expressou a necessidade de mais medidas por parte do executivo em relação aos serviços disponibilizados para a população.
Os Vereadores Ricardo Morais e Netto Lima chamaram a atenção para a quantidade
de vetos de matérias destinadas ao benefício dos munícipes.
Proposta desafiadora
O Vereador Daniel sugeriu ao prefeito que, considerando a atual situação favorável em termos de arrecadação devido à instalação de empresas de energias renováveis na cidade, que provocou um aumento nos preços dos aluguéis, que a prefeitura construísse casas populares com recursos próprios, cerca de 10 casas por mês, visando fornecer moradias para a população.
Divergências
Enquanto a bancada de oposição cobrava mais serviços para a população e criticava os vetos ocorridos e aprovados recentemente (aprovados pela maioria dos vereadores da base governamental), os vereadores da base do prefeito justificavam as ações por parte do executivo.
De acordo com os vereadores da base, ´executivo pretende colocar em prática as emendas
Vale ressaltar que, no final das contas, quem perdeu com os vetos foi a população, muito embora, os vereadores da base governamental disseram quer os projetos, ou seja, as emendas seriam colocadas em prática, apenas foram vetadas devido a inconsistências no que se refere elaboração das mesmas do ponto de vista jurídico.
Primeira participação do Vereador Nerinho de Souza
É relevante mencionar que foi a primeira participação do Vereador Nerinho de Souza, suplente do União Brasil, que assumiu o mandato de vereador em substituição a Tíbério Morais, que precisou se licenciar do cargo por um período de três meses.
Presença
Além do público em geral, estiveram presentes na sessão o Prefeito José Alexandre (Zezé) e secretários municipais.
O prefeito Zezé justificou a ausência do Vice-prefeito Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega (Chicão), que não pôde comparecer à solenidade de abertura dos trabalhos legislativos devido ao recente falecimento de seu irmão, ocorrido em Brasília.
Nossos sinceros sentimentos a Chicão, familiares e amigos.
Transmissão das Sessões pela internet e pelo Rádio
Conexão
de internet
A transmissão somente do áudio, pela internet, visa favorecer aos que estão com
problemas de lentidão em suas conexões, por exemplo, quem está pelos dados
móveis, onde a transmissão, também de imagem, exigiria mais dos dados de
conexão.
Tanto a Vale FM quanto a Rede Sertão PB estão disponíveis no aplicativo Rádios
Net.
Maior alcance
Vale salientar também que a transmissão pela Vale FM (antena), permite, por exemplo, que as pessoas que estão na zona rural, sem uma boa conexão de internet, ou ausência dela, possam ouvir as sessões e acompanhar, dessa forma assim, os trabalhos do legislativo.
Vereador Petrônio sobre os Vetos
O Vereador Petrônio Rocha, que atualmente faz parte da base do prefeito Zezé, em relação aos vetos, entrou em contato com nossa redação para abordar um ponto relevante.
Ele destacou que os vetos recentes se referem a matérias impositivas e ressaltou que, na sua visão, houve um erro técnico.
Segundo ele: "Foi erro técnico, inocência nossa, por se tratar de um fato novo. Essa questão de emendas impositivas precisa ser tratada de uma maneira juridicamente correta para não prejudicar a prestação de contas por parte do executivo". Disse Petrônio Rocha.
O vereador citou o caso de Campina Grande onde o prefeito, de acordo com Petrônio Rocha, também vetou todas as emendas impositivas.
Ele enfatizou que as câmaras municipais estão enfrentando dificuldades em lidar com essa questão, pois ainda não há um protocolo claro estabelecido.
E no final disse que, apesar de terem sido vetadas essas emendas, elas serão colocadas em prática pelo executivo.
Vereador Ricardo Morais sobre a Sessão e suas cobranças ao executivo
De acordo com o Vereador Ricardo Morais, não houve problemas técnicos com as emendas impositivas, e ele afirmou que consultou especialistas, contadores e até mesmo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para obter orientações sobre o assunto.
Eles, vereadores de oposição, buscaram informações junto ao TCE sobre o fato de não terem sido destinadas verbas pelo executivo para essas tais emendas e o que poderiam fazer para garantir a execução delas.
Ricardo Morais expressou a esperança de que, mesmo com os vetos, o prefeito coloque em prática as medidas, pois quem se beneficia no final das contas é a população.
Ele também enfatizou que, conforme dito em plenário, se os projetos forem, mesmo com os vetos, se forem realmente colocados em prática, que o prefeito procure os vereadores para garantir esse compromisso com todos.
Incerteza de que sejam colocadas em práticas as emendas
Apesar de cético quanto a isso, de que as emendas sejam colocadas em prática, Ricardo Morais reafirmou seu compromisso como fiscalizador, que é um dos principais compromissos de todo vereador.
Destacou ainda que é fundamental essa fiscalização para a transparência das ações por parte do executivo, bem como, garantir o atendimento aos pedidos e anseios da população de um modo geral.
Além disso, Ricardo Morais cobrou do prefeito o fornecimento de fardamento escolar e kits escolares.
Ele relatou ter sido interrompido pelo prefeito durante seu discurso, interpretando como uma tentativa de silenciar suas críticas.
De acordo com Ricardo Morais, para o prefeito Zezé, as cobranças e denúncias de Ricardo representou como sendo uma desconstrução do pronunciamento dele, do prefeito, e que, ainda, segundo Ricardo, o discurso do prefeito estava repleto de inverdades.
O vereador ressaltou que seu papel é representar os interesses da população e continuará a fazê-lo até o final de seu mandato, garantindo que as demandas da comunidade sejam atendidas.
Ricardo também levantou a questão de que o prefeito nunca respondeu a um ofício enviado pelos vereadores da oposição, reforçando que continuará a cobrar por meio de ofícios e a prestar contas, de seu trabalho como vereador e fiscalizador do povo por meio das redes sociais.
Vereadora Teresa Nóbrega sobre a Sessão de ontem
A Vereadora Teresa Nóbrega expressou seu contentamento pelo início do novo período legislativo, desejando um feliz retorno a todos os colegas.
Ela enfatizou a importância de todos os serviços desenvolvidos pela gestão municipal e apresentados pelo prefeito.
Além disso, parabenizou e desejou um próspero ano letivo a todas as escolas das redes municipal, estadual e federal de ensino, bem como aplaudiu todos os blocos carnavalescos e a equipe de organização do carnaval 2024 em Santa Luzia-PB.
A vereadora foi clara ao solicitar aos seus pares que os trabalhos legislativos de 2024 sejam conduzidos com responsabilidade, veracidade, serenidade e compromisso, pois é isso que merece o povo de Santa Luzia-PB.
"Nerinho de Souza: Estreia Propositiva na Câmara de Vereadores"
Em sua primeira participação na Câmara de Vereadores de Santa Luzia-PB, o vereador em exercício, Nerinho de Souza, do partido União Brasil, deixou bastante claro de como seria sua atuação naquela casa legislativa.
Nerinho adotará uma postura propositiva, focada na busca por soluções para os problemas locais, comprometendo-se a agir de maneira ativa e coerente com seus ideais e propostas.
Com bandeiras voltadas para áreas como Cultura, Saúde, Esporte e Social, o vereador planeja apresentar ações participativas junto à sociedade nessas esferas.
Além de suas atribuições como vereador, Nerinho será empossado no próximo dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, como Conselheiro Estadual de Políticas Públicas Culturais do Estado da Paraíba.
Com uma série de propostas já alinhadas, ele planeja apresentá-las nas próximas sessões da Câmara de Vereadores.
Consciente da brevidade do tempo, Nerinho enfatiza a necessidade de otimizar o período, priorizando propostas com resultados tangíveis a curto e médio prazo, que sejam concretas e eficientes.
"Estamos nas ruas todos os dias, ouvindo as demandas da população, que guiarão nossa atuação como vereador", afirmou o legislador.
Em sua primeira intervenção, Nerinho expressou gratidão pela oportunidade, ao grupo político ao qual pertence, ao vereador Tibério Morais por ceder espaço, ao senador Efraim Filho e ao deputado George Morais, bem como aos familiares e amigos que o apoiam constantemente.
Vereador Netto Lima
Finalizando a Sessão de abertura dos trabalhos legislativos para o ano de 2024 na Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, o Presidente da Casa, Vereador Netto Lima, fez ecoar o descontentamento não apenas dele, mas de toda a bancada de oposição, em relação aos vetos promulgados pelo executivo e subsequentemente aprovados pela maioria dos vereadores que compõem a base do prefeito.
Estes vetos, como destacou o presidente, foram direcionados a emendas que tinham como objetivo primordial beneficiar a população santaluziense.
Essas medidas, que deveriam ter sido instrumentos de progresso e melhoria das condições de vida dos cidadãos, foram obstaculizadas, gerando uma lacuna significativa entre as necessidades reais da comunidade e as decisões políticas em vigor.
O descontentamento expresso pelo Vereador Netto Lima durante a sessão reflete não apenas uma discordância política, mas principalmente um compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento de Santa Luzia, reforçando a importância da atuação responsável e transparente do poder legislativo em defesa dos interesses da população.
Henrique Melo - Rede Sertão PB
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