Ordem do Dia: Décima Sessão do Oitavo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB realizará, hoje, dia 03 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 18h00, a Décima Sessão do Oitavo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura. A sessão será realizada na Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no Plenário Francisco Ricarte Dantas, que atualmente funciona provisoriamente na Loja Maçônica. A pauta da reunião contempla importantes discussões e deliberações que impactam diretamente o município e sua população.

Pauta da Sessão

I – Abertura da Sessão
II – Leitura da Ata
III – Expediente da Secretaria
IV – Primeira Fase dos Trabalhos

Apresentação de Projetos de Lei para 1ª discussão e votação:

1. Projeto de Lei Nº 038/2024 – De autoria do Executivo Municipal:

   • Propõe a denominação do CDI (Centro de Diagnóstico de Imagem) como Dr. José Eymard Moraes de Medeiros – "Dr. Zé Eymard" e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Complementar Nº 039/2024 – De autoria do Executivo Municipal:

   • Altera a Lei Municipal Nº 091/93, ajustando o tempo de licença para tratamento de interesse particular previsto no Art. 99 e seus parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Luzia – PB, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Nº 044/2024 – De autoria do Executivo Municipal:

   • Propõe alterações na Lei Municipal Nº 677/2012, referente à doação para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e dá outras providências.

V – Segunda Fase dos Trabalhos (Pequeno Expediente)

• Período dedicado a registros, indicações e moções.

VI – Terceira Fase dos Trabalhos (Grande Expediente)

• Período dedicado a debates sobre temas livres.

Henrique Melo - Rede Sertão PB